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nov 26

Femquifert realiza ultima reunião do ano e promove debate sobre ações previdenciárias e atual conjuntura política brasileira

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A última reunião da Federação Mineira dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas e Fertilizantes de Minas Gerais (Femquifert-MG) aconteceu na manhã da última quinta-feira (23), no Hotel Othon, em Contagem. O encontro, que contou com a presença das lideranças sindicais de todos os sindicats filiados, teve como objetivo a discussão da pauta trabalhista da categoria química e a realização do treinamento sobre ações previdenciárias e palestra acerca da conjuntura política e econômica brasileira.

O presidente da Femquifert, Carlos Luis Cassiano, conduziu a reunião com as demais lideranças sindicais, na qual foram discutidas as negociações coletivas, eleições 2018, planejamento de lutas, resistência e enfrentamento 2019, bem como o custeio e sobrevivência da entidade.

“Estamos vivendo tempos difíceis para os trabalhadores brasileiros, mas não podemos nos enfraquecer. É preciso que os sindicatos, juntos com a classe trabalhadora, se unam e lutem pela reconquista e manutenção de direitos”, salientou Cassiano.

 

Assessoria de direito previdenciário

 

Durante o encontro, Cassiano reforçou a notícia sobre a parceria entre a federação e o escritório de advocacia previdenciária dos Anderson Avelino e Guilherme Portanova. Trata-se de uma assessoria específica, em virtude das peculiaridades dos trabalhadores do ramo químico, em especial por conta da insalubridade e periculosidade vivenciada por eles. O presidente ainda destacou a iminente aprovação da reforma da previdenciária que irá prejudicar os trabalhadores, frisando a necessidade de uma assessoria que possa reduzir tais prejuízos e garantir ao máximo seus direitos.

A ideia da assessoria é que os trabalhadores já possam planejar a aposentadoria anos antes de dar a entrada. Assim, se houver documentos faltantes, os advogados já iniciarão as ações para colocar todo o histórico dos trabalhadores em dia para quando chegar o momento da aposentadoria não ter qualquer problema. Além disso, a assessoria também irá atuar na regularização dos trabalhadores que já estão na iminência de se aposentar de maneira especial e estão tendo dificuldades.

 

Aposentadoria especial

 

Durante o treinamento sobre ações previdenciárias, os advogados Avelino e Portanova destacaram a necessidade e importância dos sindicatos contarem com a assessoria de direito previdenciário. Eles revelaram que já existe um grande número de ações de aposentadoria especial que obtiveram sucesso na justiça do trabalho, bem como quais são os casos em que os trabalhadores possuem esse direito.

Avelino ressaltou que, atualmente, os trabalhadores podem se aposentar na condição de aposentadoria especial por quatro motivos: invalidez, idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial (sem incidência do fator previdenciário). Contudo, caso a reforma da previdência seja aprovada, a aposentadoria especial por tempo de contribuição deixará de existir.

Por sua vez, o advogado Portanova explicou que muitos trabalhadores com 25 anos de contribuição teriam direito à aposentadoria especial, mas por falta de conhecimento não conseguem. Ele também salientou que o tempo em que os trabalhadores ficam ‘em casa’, por causa de enfermidades ou acidentes, recebendo auxílio doença ou acidentária, também conta na hora do fechamento dos anos para a aposentadoria especial.

Portanova ainda pormenorizou diversos casos de trabalhadores no ramo químico que estão expostos à periculosidade e insalubridade os quais garantem a aposentadoria especial. Por isso, ao final do treinamento, ele convocou os dirigentes sindicais a divulgarem entre os trabalhadores a assessoria de direito previdenciário, para que todos possam procurá-la.

 

Conjuntura política e econômica brasileira

 

Para a última atividade da manhã, o cientista político e professor da PUC Minas Dimas Antônio de Souza propôs uma discussão em círculo para que todos pudessem participar da palestra, que se tornou uma produtiva conversa em formato ‘mesa redonda’. Ele, então, começou sua fala ao fazer uma reflexão sobre a emblemática eleição de Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, está muito claro que os inimigos deste novo governo são os trabalhadores, os sindicatos e, inclusive, os professores, quem o novo presidente acusa de exercer doutrinação nas escolas e universidades.

O professor Souza também fez uma relação entre a ascensão da razão em detrimento da religião no passado, na época do iluminismo, e hoje, acontece o contrário na atual conjuntura brasileira; uma vez que o presidente eleito está vinculado à religião cristã. Ele também falou sobre a conspiração no campo da mitologia, o que explicaria a conspiração da direita brasileira contra a esquerda.