«

»

jun 25

Femquifert realiza II Seminário Reforma Trabalhista

GALERIA DE FOTOS AQUI

Sindicalistas, advogados da área trabalhista e funcionários de entidades sindicais se reuniram, nos dias 14 e 15 de junho, no Auditório FetalMinas, em Belo Horizonte, para participarem do II Seminário Reforma Trabalhista.

Com o tema “Luta, Organização e Conjuntura”, a Federação das Indústrias Químicas, Plásticas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Minas Gerais – Femquifert foi a realizadora do evento, que contou com o apoio da Editora RTM e Força Sindical de Minas Gerais. O seminário foi um momento rico, que contou com a presença de palestrantes de diversas áreas – saúde, jurídica, política, sindical, acadêmica – que focaram a discussão no tema central do evento.

“O momento é desafiador para realizar seminário. As mudanças precisam passar pela política. Um caminho que eu vejo é o da conscientização, enfrentamento, luta para impedir que a reforma trabalhista se aplique de forma completa à classe dos trabalhadores”, frisou Carlos Cassiano, presidente da Femquifert, ao fazer a abertura do seminário.

Durante todo o evento houve sorteio de brindes e após cada painel, o público presente teve a possibilidade de fazer perguntas sobre os temas apresentados.

1º Painel: legislação trabalhista contra o trabalhador

A primeira palestra – iniciada às 17 horas – foi proferida pela advogada Tatiana Neves, profissional que desde 2004 participa dos seminários da Femquifert. Seu tema foi “A Polêmica da Prevalência do Negociado sobre o Legislado” e no início de sua fala foi categórica: “Eu sou uma trabalhadora como vocês e defendo o direito dos trabalhadores. Por isso, desculpe-me se na minha explanação eu for tendenciosa a favor dos trabalhadores”.

A socióloga Isabel dos Anjos, na sequência, falou sobre a conjuntura atual da sociedade. Primeiramente dissertou sobre o sistema capitalista. “O capitalismo tem um aspecto transnacional, isso significa que o Estado enquanto ente fundamental perdeu seu peso, poder e autonomia. Isso significa que a hegemonia do capitalismo financeiro tem dominado as relações políticas, econômicas e sociais”, explicou.

2º Painel: ‘cadê o dinheiro e os direitos do trabalhador?’

Presidindo a mesa do 2º Painel, a diretora financeira da Femquifert e presidente do Stiquifar Maria das Graças Carriconde frisou que o presente momento é de luta. “Já tivemos muitos desafios, mas nada tão grave quanto agora. Mas, tenho certeza de que vamos superar todas as dificuldades, mas com conhecimento”, frisou.

“A não incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas indenizatórias e a possibilidade de recuperação em prol dos trabalhadores” foi tema da palestra do advogado Bruno Amaral. Em sua fala, ele esclareceu que todo trabalhador tem créditos que podem recuperar com a União. Porém, dificilmente o trabalhador sozinho conseguirá reaver esse valor, mas os sindicatos podem promover ações coletivas para garantir o direito de receber tais créditos.

“Vivi a tensão entre o mais forte e o mais fraco; e o Governo é sempre o mais forte. Em determinado momento percebi que havia um correspondente que era descontado do trabalhador e ninguém sabia como esse valor era utilizado. Aliás, os direitos dos trabalhadores sempre ficavam em segundo lugar”, salientou.

Limitação do trabalhador à Justiça

Com relação à limitação do acesso do trabalhador ao Poder Judiciário, a advogada Fabiana Resende revelou o seguinte: “Temos recebido uma enxurrada de sentenças que estão condenado o trabalhador a pagar as custas do processo. Além disso, depois da nova lei trabalhista, houve uma queda de cerca de 50% do número de ações trabalhistas; também diminuíram o número de pedidos e até mesmo o crédito que o trabalhador tem a receber. De fato, o trabalhador perdeu boa parte do acesso que tinha à Justiça”.

3º Painel: reforma trabalhista como retrocesso e o futuro do sindicalismo

Quem presidiu a mesa no 3º Painel foi o presidente da Força Minas Vandeir Messias Alves. Segundo ele, o último painel da noite seria um arremate de tudo o que foi falado até então. “O retrocesso social da reforma trabalhista está vinculado à forma de gestão, partidos políticos e instituições que estão contaminados pelo mau uso do dinheiro público e a corrupção”, salientou.

Joaquim Miranda Júnior, procurador aposentado pelo MPT-MG, falou ao público presente sobre a Reforma Trabalhista como retrocesso social. Ele começou sua fala com a seguinte indagação: “A reforma é um avanço, e para quem? Ou seria um retrocesso, e para quem?”.

Primeiramente, ele frisou a questão da corrupção e a burocracia como principal dificuldade para condenar os corruptos. Salientou também o gasto público excessivo com políticos. “A máquina pública é cara e ineficiente”, ressaltou.

Na sequência, ele explicou que a reforma trabalhista seria um grande retrocesso, pois penalizaria os trabalhadores em detrimento das grandes somas de dinheiro que são desviadas pela corrupção.

Um dos principais temas da noite, “O futuro do movimento sindical”, foi explanado por Antônio da Silva, desembargador aposentado pelo TRT-MG. Para ele, “tudo o que foi conquistado pelos trabalhadores foi com sangue e luta nas ruas. E quem fez tudo isso foi um grupo de pessoas, representados pelos sindicatos”.

Ele defendeu a ideia de que a reforma trabalhista está errada e em desacordo com grande parte da legislação trabalhista dos principais países do mundo. “Por isso, precisamos deixar a lei de lado e negociar com o empregador, com firmeza e capacidade”, explicou.

Para ele, o futuro do sindicalismo parte da ideia de que é preciso negociar coletivamente e de maneira permanente. “E os sindicatos devem deixar de ser acomodados e se fortalecer para serem firmes na hora de negociar”, salientou.

4º Painel: é o trabalhador que mais sofre com o capitalismo

O segundo dia de seminário começou logo cedo – 8 horas – e com um tema muito importante para o trabalhador, o assédio moral. Presidindo a mesa, o diretor da Femquifert e presidente do Stiquifamp-JF Scipião da Rocha começou os trabalhos. “Gostaria de convidar todos a sair daqui hoje prestando mais atenção ao assédio moral ao nosso redor”, disse, referindo-se sobre o primeiro tema do painel.

O psicólogo Arthur Lobato foi quem explanou sobre o tema “Ações Sindicais no Combate ao Assédio Moral”. De acordo com ele, o assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho. “O assédio moral visa diminuir, constranger e desqualificar psiquicamente um indivíduo”, explicou.

O palestrante frisou a importância dos sindicatos na prevenção e combate ao assédio moral. “Precisamos participar das manifestações com faixas, cartazes sobre o assédio moral; também é importante fazer cartilhas, postar informações a respeito no site de toda entidade sindical”, sugeriu.

Na sequência, o mestre em Filosofia Gustavo Machado dissertou sobre a “Influência do Capitalismo e Sistema Financeiro na Aprovação da Reforma Trabalhista”. Primeiramente ele fez uma triste revelação sobre os números reais do desemprego que beira os 50 milhões. “São aquelas pessoas que não estão trabalhando, independente do motivo. É um cálculo feito diferente do que o Governo faz, uma vez que os números oficiais são calculados com base no número de pessoas que buscaram emprego nas últimas quatro semanas”, explicou.

Segundo Gustavo Machado, “cabe aos trabalhadores brasileiros inverter o rumo que o país vem tomando, como a questão da desindustrialização e as privatizações”.

“Não vai ser nem o capital financeiro e nem o produtivo que vai mudar esta lógica”, concluiu.

5º Painel: união das centrais sindicais a favor dos trabalhadores

O último painel do II Seminário Reforma Trabalhista começou com a participação das Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, CSP Conlutas, NSCT, CTB, UGT, CSB e InterSindical. As lideranças discutiram sobre a “Luta, Organização e Alternativas Políticas para a Classe Trabalhadora”. Ao final da fala das lideranças, o público presente pode fazer perguntas, as quais foram prontamente respondidas pelas lideranças presentes na mesa.

“Esta discussão é uma das mais importantes do seminário, pois reunimos as lideranças das centrais sindicais, arrematando tudo o que foi discutido até agora. O movimento sindical precisa se envolver com a política para assegurar os direitos dos trabalhadores“, disse Vicente Magalhães, ao abrir os trabalhos do 5º Painel.

O representante de cada central teve a oportunidade de fazer sua avaliação sobre o tema. Jairo Nogueira, representante da CUT, começou sua fala parabenizando a vitoriosa greve das professoras da educação infantil de Belo Horizonte. “Conseguimos vitórias importantes, como 80% de reivindicações dessa greve atendida, mas também conseguimos barrar a reforma da previdência. E agora vimos outra janela que se abriu que é a questão do preço dos combustíveis”, salientou.

Em sua explanação, Vandeir Messias Alves, presidente da Força Minas disse: “É só estando à frente nas portas de fábricas, junto aos movimentos sociais, trabalhadores liberais e na informalidade, também ao lado da classe média, que vamos conseguir achar as saídas para esta realidade. Mudar este panorama é um papel de todos, das entidades sindicais, trabalhadores e movimentos sociais”, destacou.

Por sua vez, Wanderson Rocha, representante do CSP Conlutas explicou que “se até hoje não tivemos a reforma trabalhista foi porque as centrais se uniram contra. E não tem outra saída que não seja a união para continuarmos na luta contra os retrocessos contra os trabalhadores”.

Geraldo Gonçalves, representante da NSCT, falou sobre a luta da classe trabalhadora. “Que luta é essa? Luta individual ou coletiva? Por isso este evento é tão importante, pois com as informações aqui absorvidas cada um dos participantes poderá fazer uma reflexão interna sobre o que está fazendo para mudar nossa atual situação”, disse.

O representante da CTB, Celso Alves, frisou a importância do seminário e o convite para o debate entre os representantes das centrais sindicais. “Precisamos fazer uma reflexão profunda, principalmente recuperando nossa identidade de classe trabalhadora. A partir disso, poderemos avançar, pois é preciso que retomemos de maneira forte a luta de classes. Haverá sempre o choque entre o capital e o trabalho”, refletiu.

Por fim, Eduardo Sérgio Coelho, representante da UGT salientou que “nada muda se nós não mudarmos”. Ele sugeriu, assim como os demais, que todos os sindicalistas e trabalhadores façam uma autocrítica sobre a participação na luta de classe.

“Nós, trabalhadores, estamos sendo pautados pela dinâmica do capital internacional, isso porque não conseguimos eleger representantes dos trabalhadores. Por isso, acredito que é preciso reverter esta situação, tiramos do poder os representantes do capital e colocando os nossos. Somente assim vamos conseguir revogar a reforma trabalhista”, concluiu.

Fechamento do II Seminário Reforma Trabalhista

O presidente da Femquifert, Carlos Cassiano, presidiu a mesa do último painel do seminário. Ele agradeceu a participação de todos os envolvidos no evento, desde os participantes até a coordenação. Logo em seguida, apresentou o sociólogo Rudá Ricci, responsável pela palestra final intitulada “Sindicalismo Brasileiro após a Reforma”.

“Este foi um dos melhores eventos que fizemos, com muitos palestrantes, pesquisadores sobre temas importantes e que puderam trazer muitas informações que podem nos dar um norte para acharmos a saída que tanto buscamos”, finalizou Carlos Cassiano.

Sindicalismo pós reforma

O sociólogo Rudá Ricci começou sua palestra explicando que o impeachment não desmantela a corrupção. Pelo contrário, é uma abertura para a corrupção, por meio de acordo e conchavos políticos.

“Hoje é o congresso que governa o país, tendo como cabos eleitorais os prefeitos. Em contrapartida, os deputados e senadores enviam dinheiro às cidades por meio de emendas parlamentares”, explicou Rudá Ricci, ao revelar: “quem manda no país é este grande grupo de deputados – denominados de baixo clero”.

Ele revelou ainda que dos 600 parlamentares, apenas 46 são trabalhadores, 257 ruralistas e 190 representantes do empresariado. Contudo, ele alertou que agora é momento do sindicalismo tomar a frente e avançar. “É ano de eleição e os parlamentares estão quietos, não querem se posicionar a favor da reforma da previdência e muito menos posar ao lado do presidente Michel Temer”, evidenciou.

Para finalizar, Rudá Ricci afirmou que é evidente que é preciso derrubar a reforma trabalhista, uma vez que ela está tornando a vida dos trabalhadores ‘um inferno’. Entre vários pontos, ele destacou como piores o crescente número de terceirização e a limitação de acesso do trabalho à Justiça.